Ministro da Agricultura convoca Câmaras Setoriais pra discutir adição de amido no trigo 27/05/2008 - 09h24min
Membros das Câmaras Setoriais da Mandioca e de culturas de inverno, incluindo o Trigo, se encontram nesta quarta-feira, dia 28 de maio, em Brasília, numa reunião extraordinária, convocada pelo Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes, para tratar da adição de derivados de mandioca à farinha de trigo. A reunião acontecerá às 10 horas, no Auditório Maior, do edifício-sede do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
A finalidade do encontro promovido pelo Ministro é debater detalhes do Projeto de lei da Câmara nº 22, de 2007, que dispõe sobre a adição de farinha de mandioca refinada, de farinha de raspa de mandioca ou de fécula de mandioca à farinha de trigo e seus derivados, adquiridos pelo poder público, e estabelece regime tributário especial para a farinha de trigo misturada, e dá outras providências.
Participam da reunião o autor da proposição original, Deputado Federal Aldo Rebelo, e o relator da matéria no Senado Federal, Senador Flávio Arns. Da Câmara Setorial da Mandioca, participa seu Presidente, João Eduardo Pasquini. Estarão presentes, também, o Presidente da ABAM (Associação Brasileira dos Produtores de Amido de Mandioca), Ivo Pierin Júnior, e o Presidente do SIMP (Sindicato das Indústrias de Mandioca do Paraná), Helio Minoru Oyama.
Pasquini estima que a aprovação da lei resultará em economia de mais de R$ 1,2 bilhão para o Brasil, com a redução da importação de 800 mil toneladas de farinha de trigo por ano, considerando-se a adição de 10% de fécula / amido de mandioca à farinha, cujo consumo anual varia de 7 a 8 milhões de toneladas.
Ivo Pierin Júnior, Presidente da ABAM, entidade que sempre defendeu posição favorável à aprovação do projeto de lei, salienta que o benefício econômico não se restringe à redução de gastos com importação. Ele argumenta que a lei propiciará ganhos a todos os integrantes da cadeia produtiva da mandioca.
Para Pierin Júnior não somente o setor industrial terá benefícios, com o aumento de negócios com o setor de trigo. Ele lembra que a movimentação propiciada pela lei repercutirá na geração de novos empregos, tanto na indústria quanto no campo. “A cultura da mandioca emprega em torno de quatro milhões de pessoas, em toda a cadeia produtiva, e poderá, com a nova lei, gerar mais cem mil novos empregos no campo”, projeta.
Será favorecida, de acordo com ele, sobretudo, a agricultura familiar. “A maior parte da produção nacional de mandioca - 58% - é oriunda de pequenas propriedades rurais”, observa o Presidente da ABAM, incluindo entre os beneficiados pela medida, empresas fornecedoras de insumos, tanto do setor agrícola quanto do industrial, e, também, o Governo, com a economia de divisas gastas com importação de trigo.
Pierin Júnior enaltece ainda, os benefícios fiscais que serão concedidos às indústrias moageiras. De acordo com emendas apresentadas ao projeto de lei original durante sua tramitação na Câmara, os moinhos de trigo terão importante vantagem econômica, pois, ao adicionarem derivados de mandioca à farinha, serão compensados com incentivos como suspensão da incidência da contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
